Orientações Orientações
As orientações estão separadas de acordo com os temas mais relevantes, consideradas as áreas de atuação da PROGEST. Por exemplo, em LICITAÇÕES e CONTRATOS, temos praticamente todo o conteúdo preparado pela Diretoria de Licitações e Contratos; PLANEJAMENTO e AQUISIÇÕES, pela Diretoria de Logística; e PATRIMÔNIO e SERVIÇOS, vemos a atuação da Diretoria de Gestão de Bens e Serviço.
No tópico “Outros Assuntos” estão outras orientações gerais expedidas pela PROGEST de forma centralizada, ou seja, são materiais consolidados que envolvem as três Diretorias ou definições institucionais, tais como assuntos relacionados à cessão de área física, resoluções etc.
| Modelos de Termo de Referência e Editais da AGU |  |
Lista de Verificação - Fase Interna Licitação para Compras e Serviços, exceto Engenharia e TIC (sob a égide da Lei nº 14.133/2021) Atualizado em 28/11/2024   |   |
| Lista de Verificação nº 03 - Fase Externa - Seleção de Fornecedor - Aquisição de bens/serviços por Pregão Eletrônico (sob a égida da Lei nº 14.133/2021) Atualizado em 22/04/2024 | |
| Lista de Verificação - TIC (sob a égide da Lei nº 14.133/2021) | |
| OFICIO CIRCULAR Nº 44/2020 - STI UFPE - Identificador: 202027248 - Procedimentos relativos aos processos de contratação de soluções de TIC | |
| OFICIO ELETRONICO Nº 39/2019 - DLC - Identificador: 201909413 - Protocolo: 23076.043304/2019-00 - Adoção do parcelamento ou não do objeto nas licitações |   |
| OFICIO CIRCULAR Nº 06/2023 - CL - Identificador: 202383515 - Informações a respeito do Termo de Referência Digital nas contratações no âmbito da UFPE | |
| OFICIO CIRCULAR Nº 28/2023 - DLC - Código: 202392085 - Disponibilização na página eletrônica da PROGEST UFPE, da Lista de Verificação da Fase Interna sob a égide da nova lei de licitações - Lei nº 14.133 | |
| OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2024 - DLC - Licitações de cessão de áreas físicas no âmbito da UFPE - Atualizado em 04/07/2024 | |
| OFICIO CIRCULAR Nº 54/2024 - DLIC - AUTORIZAÇÃO/DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DE CUSTEIO | |
| OFICIO CIRCULAR Nº 55/2024 - DLIC - MODELO DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA EMISSÃO DA PORTARIA | |
| Manual de Procedimentos Operacionais em Licitações Atualizado em 29/10/2020 | |
| Manual de aquisição de bens e serviços da UFPE (volume 1) Atualizado em 04/05/2021 | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 05/2021 - TR de Bens (Slides Webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 05/2021 - TR de Bens (Vídeo Webinar) Obs.: Para acesso ao vídeo, faz-se necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional | |
| Lista de Verificação - Contratação Direta - Lei 14.133/21. Atualizado em 21/01/2025 | |
| Lista de Verificação - Adesão à Ata de Registro de Preços - Lei 14.133/21. Atualizado em 21/10/2024 | |
| Lista de Verificação - Adesão à Ata de Registro de Preços - Lei 8.666/93. | |
| Modelo de DFD para BENS/SERVIÇOS EMERGENCIAL Lei 14.133/21. Atualizado em 25/0/2024 | |
| OFÍCIO CIRCULAR nº 11/2024 - DLC PROGEST: Modelo de DFD (Documento de Formalização de Demanda) para Contratação Emergencial de Bens e Serviços, fundamentada no inc. VIII, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. | |
| Portaria Normativa nº 25/2021, normatizando inciso I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 (Dispensas de Baixo Valor) | |
| Portaria Normativa nº 29/2021, alterando dispositivos da Portaria Normativa nº 25/2021 (Dispensas de Baixo Valor) | |
| Portaria Normativa nº 03/2023, estabelece a autoridade competente pela autorização nos processos de contratação direta | |
| Manual de Uso do Sistema de Dispensa Eletrônica - COMPRASNET | |
| Manual de Contratações Diretas - Lei 14.133/2021 - Versão 02 Atualizado em: 11/02/2025 | |
| Anexo VI do Manual de Contratações Diretas Lei nº 14.133/21 – Modelo de Parecer de Habilitação. Atualizado em 13/06/2024. | |
| Anexo VII do Manual de Contratações Diretas Lei nº 14.133/21 – Modelo de Termo de Dispensa/Inexigibilidade. | |
| Modelos AGU da Lei nº 14.133/21 - Aviso de Contratação Direta e Termos de Referência (Contratações Diretas) | |
| Manual de Fiscalização de Contratos das Instituições Federais de Ensino Superrior - Versão UFPE. 5ª versão | |
| Guia para Elaboração do Plano de Fiscalização. Atualizado em 10/10/2024 | |
| Conjunto de artefatos para gestão de contrato |   |
| Lista de Verificação 08 – Formalização/Publicação e disponibilização do Instrumento de contrato e seus congêneres Atualizado em 23/09/2025 | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 01/2021 - Comprasnet 4.0 Contratos (Slides Webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 01/2021 - Comprasnet 4.0 Contratos (Vídeo webinar) Obs: Para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional. | |
| Formulário de indicação de fiscal e gestor para o contrato (Modelo) Atualizado em 23/09/2025 | |
| Formulário de Avaliação de Qualidade e Produtividade / Contrato de Serviço | |
| Ofício para Prorrogação de Contrato (Modelo) | |
| Relatório Anual dos Serviços Prestados (Modelo) | |
| Relatório Mensal para Recebimento Definitivo dos Serviços Prestados (Modelo) | |
| Relatório Mensal de Acompanhamento do Contrato - Recebimento Provisório - Fiscalização Técnica (Modelo) | |
| Relatório Mensal de Acompanhamento do Contrato - Recebimento Provisório - Fiscalização Administrativa (Modelo) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 06/2021 - Pagamento pelo Fato Gerador (planilhas Excel) |  |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 06/2021 - Pagamento pelo Fato Gerador (Vídeo webinar) Obs.: para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 07/2021 - Comprasnet Contratos (Vídeo webinar) Obs.: para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional | |
| Fluxo de pagamento para contratos de serviços sem dedicação exclsuiva de mão de obra | |
| Procedimento Operacional Padrão (POP) - Processo de pagamento de contratos sem dedicação exclusiva de mão de obra | |
| Memorando nº 66/2018 - DLC/PROGEST | |
| Instrumento de Medição de Resultados - IMR | |
| Mapa de Risco - Versão 1.0 | |
| Documento de Formalização de Demanda (DFD) - para aquisição de serviços (modelo) - atualizado em 03/08/2021 | |
| Modelo de Estudos Preliminares | |
| IN nº 5/2017 (Hiperlink) | |
| Anexos da IN nº 5/2017 | |
| Modelo de Termos de Referência e Editais da AGU | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 04/2021 - TR de Serviços (Slides Webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 04/2021 - TR de Serviços (Vídeo Webinar) Obs: Para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional. | |
| ETP Digital/ IN 40/2020 | |
| Documento de Formalização de Demanda (DFD) - para aquisição de bens (modelo) | |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) - para aquisição de bens (modelo) | |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) - para contratação de serviços (modelo) - atualizado em 16.08.2022 | |
| Ofício Eletrônico Nº 33/2020 - DLC - Identificador: 202021940 - Protocolo: 23076.035534/2020-76 | |
| Ofício Eletrônico Nº 53/2020 e seu anexo - DLC - Identificador: 202025579 - Protocolo: 23076.051907/2020-34 | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 02/2020 - ETP Digital, atualizações sobre Termo de Referência e Pesquisa de Preços (Slides webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 02/2020 - ETP Digital, atualizações sobre Termo de Referência e Pesquisa de Preços (Vídeo webinar) Obs: Para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional. | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 03/2020 - ETP Digital para Serviços (Slides webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 03/2020 - ETP Digital para Serviços (Vídeo webinar) Obs: Para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional. | |
| Sanções | |
| Manual Sanções Administrativas para processos de contratatações Atualizado em 15/04/2021 | |
| Manual de Responsabilização de Entes Privados (CGU) Atualizado em 14/06/2022 | |
| Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica (CGU) Atualizado em 14/06/2022 | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 02/2021 - Sanções Administrativas (Slides Webinar) | |
| Webinar Conversando com a PROGEST nº 02/2021 - Sanções Administrativas (Vídeo Webinar) Obs: Para acesso ao vídeo, se faz necessário que o(a) interessado(a) esteja logado em seu e-mail institucional. | |
| MODELO de Notificação para apresentação de justificativas/esclarecimentos/sanar falhas (Lei 14.133/2021) |  |
| Arquivo | Vídeo | |
| Cartilha Explicativa para Compras com Sistema de Registro de Preço - SRP |  | - |
| Cartilha Explicativa para Compras sem Sistema de Registro de Preço (Materiais) | | - |
| Cartilha Expllicativa para Compras sem Sistema de Resgistro de Preço (Serviços) | | - |
| Instruções Complementares para Compras com Sistema de Registro de Preço - SRP | | - |
| Instruções Complementares para Compras sem Sistema de registro de Preço | | - |
| Instruções para Realizar Requisições ao Almoxarifado - passo a passo | | - |
| Fluxo para Realizar Requisições ao Almoxarifado |   | |
| Orientações para Solicitar Cadastro de Materiais e Serviços no SIPAC | | |
| Instruções para Compra de Material com Sistema de Registro de Preço | - |   |
| Instruções para Compra de Material sem Sistema de Registro de Preço (dispensa, inexigibilidade, adesão) | - | |
| Instruções para compra de Material sem Sistema de Registro de Preço (aquisião por pregão não SRP com reserva orçamentária) | - | |
| Instruções para Compra de Serviços sem Sistema de Registro de Preço (dispensa, inexigibilidade, adesão) | - | |
| Instruções para compra de Serviços sem Sistema de Registro de Preço (aquisião por pregão não SRP com reserva orçamentária) | - | |
Mudanças no Fluxo de Compras com o Protocolo Eletrônico  (em 07/02/2019) | - | |
| Modelo de Solicitação de Cadastramento de Itens para Licitação Específica/Exclusiva (em 23/04/2019) |  | - |
| Perguntas e Respostas Frequentes sobre o SIPAC - FAQ |  | - |
| Arquivo | Vídeo | |
| Orientações p/ Comunicar atraso ou não entrega de materiais (inadimplemento) | | - |
| Modelo Comunicação de Inadimplemento | | - |
| Orientações p/ Solicitação de Troca de Marca | | - |
| Modelo Comunicação de Troca de Marca | | - |
| Arquivo | Vídeo | |
| Plano de Contas Equipamentos e Material Permanente | | - |
| Plano de Contas Material de Consumo | | - |
| Plano de Contas Material de Tecnologia da Informação - TI | | - |
| Plano de Contas de Serviços | |
| Arquivo | Video | |
| Acesso ao SIPROQUIM 2 (Sistema da Polícia Federal para Produtos Químicos Controlados) | | - |
| Resolução nº 06/2019 - Regras p/ aquisição e armazenamento de produtos químicos e atividades c/ produtos explosivos | | - |
| Solicitação de Compras de Bens Permanente à PROGEST | |
