Conselheiros da CET/UFPE participam do XXIV Seminário de Gestão da Ética

Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, a Comissão de Ética (CET) da Universidade Federal de Pernambuco, através de seus conselheiros Karla Monteiro (presidente) e Sérgio Barbosa (suplente), esteve presente no XXIV Seminário de Gestão da Ética realizado em Brasília, no Distrito Federal. O evento é promovido anualmente pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e reúne conselheiros e secretários executivos de comissões de ética de entidades e órgãos do Poder Executivo Federal, promovendo o compartilhamento de experiências e instrumentos para a implementação da ética.

O seminário teve como tema principal ÉTICA E DIVERSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Os debates foram organizados nos seguintes painéis: "Ética no serviço público como ferramenta de justiça social", “Ética Pública e a condição da mulher na sociedade”, “Instâncias Ética, Disciplinar e Ouvidoria: papéis, interações e limites na atuação”.

Painel "Ética no serviço público como ferramenta de justiça social"

Da esquerda para a direita, Sérgio Barbosa (Conselheiro CET/UFPE),

Manoel Caetano Ferreira Filho (Presidente da CEP) e Karla Monteiro (Presidente da CET/UFPE)

Sobre a Comissão de Ética (CET)

O que é a CET-UFPE ?

A Comissão de Ética da UFPE é uma equipe que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e está administrativamente ligada ao Gabinete do Reitor da Universidade, mas subordinada à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. A sua finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Quando foi instituída a CET-UFPE ?

Esta comissão foi instituída em 2014 com o trabalho incansável do Professor José Policarpo Júnior, desbravador inquieto que se dedicou diuturnamente para construir os seus alicerces importantes, posicionar seus direcionamentos e angariar voluntários para esta tarefa inicial.

Quais as funções da Comissão de Ética?

Educativa, consultiva, preventiva, conciliatória e apuradora.

Como ela é composta?

É composta por 6 (seis) membros, 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, escolhidos e designados pelo Reitor dentre os servidores da UFPE, de reconhecida idoneidade moral e reputação ilibada.

Quem pode procurar a Comissão de Ética?

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Quando procurar?

Quando houver suposta infração ética promovida por algum agente público, órgão ou setor específico.

Como fazer uma denúncia à Comissão de Ética?

A denúncia pode ser encaminhada por meio eletrônico, via postal ou ser protocolada diretamente na sede da Comissão de Ética.

O que deve conter numa denúncia?

A descrição clara e objetiva da conduta; (Evitar julgamentos prévios);
Indicação do autor da conduta que se suponha infracional;
A apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados;

A decisão final sobre a investigação de conduta ética pode resultar em arquivamento, censura, recomendação ou em acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP).